Checklist de Fatos e Negócios Jurídicos (Direito Civil) para Concursos

Fatos e Negócios Jurídicos — checklist de revisão

Checklist interativo de Fatos e Negócios Jurídicos, tema de Direito Civil com 19 subtópicos organizados como as bancas cobram. Marque o que já revisou; o progresso fica salvo neste navegador.

Fatos e Negócios JurídicosGrátis e sem cadastro

O que você precisa saber antes de começar

  • Peso estimado dentro de Direito Civil: 20%.
  • Bancas consideradas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.

Peso de cada disciplina

Disciplina Peso estimado
Fatos e Negócios Jurídicos 100%




Checklist por disciplina

Fatos e Negócios Jurídicos — 100% da prova

  • Planos da existência, validade e eficácia

    Escada Ponteana: existência, validade e eficácia · existência exige agente, objeto, forma e vontade · validade requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinável e forma prescrita ou não defesa em lei · eficácia trata de condição, termo e encargo · nulidade não convalesce; anulabilidade admite confirmação

    • Escada Ponteana: existência, validade e eficácia
    • existência exige agente, objeto, forma e vontade
    • validade requer agente capaz
    • objeto lícito
    • possível e determinável e forma prescrita ou não defesa em lei
    • eficácia trata de condição, termo e encargo
  • Defeitos

    Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores

    • Erro
    • dolo
    • coação
    • estado de perigo
    • lesão e fraude contra credores
  • Invalidade

    Nulidade x anulabilidade · prazos

    • Nulidade x anulabilidade
    • prazos
  • Prescrição e decadência

    Regra geral: 10 anos · reparação civil: 3 anos

    • Regra geral: 10 anos
    • reparação civil: 3 anos

Ver o mapa mental radial de Fatos e Negócios Jurídicos →

Erros e pegadinhas que mais derrubam candidatos

  • Prescrição atinge a pretensão e pode ser interrompida; decadência atinge o direito e, se legal, não se suspende nem se interrompe.
  • Menor entre 16 e 18 anos é relativamente incapaz — ato praticado sozinho é anulável, não nulo.
  • Nulidade absoluta não convalesce pelo decurso do tempo e pode ser reconhecida de ofício.

Plano de estudo sugerido

  1. Abra apenas os ramos de Fatos e Negócios Jurídicos previstos no seu edital.
  2. Leia o ramo, resolva questões do tópico e só então marque como revisado.
  3. Repita a leitura em ciclos de 7, 15 e 30 dias — o progresso fica salvo neste navegador.
  4. Na véspera, imprima em PDF apenas os ramos de maior peso.

Perguntas frequentes

O que cai de Fatos e Negócios Jurídicos nas provas?

Os pontos mais cobrados são: Planos da existência, validade e eficácia, Defeitos, Invalidade, Prescrição e decadência. O mapa mental desta página traz todos os 19 subtópicos com o detalhamento de cada um.

Qual o peso de Fatos e Negócios Jurídicos dentro de Direito Civil?

Estimamos cerca de 20% das questões de Direito Civil neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.

Como estudar Fatos e Negócios Jurídicos de forma rápida?

Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.

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