Checklist de Estudo para a Cebraspe (CESPE) — o que cai e como a banca cobra

O que você precisa saber antes de começar

• Itens de CERTO ou ERRADO com desconto: cada erro anula um acerto.
• Assertivas longas, com muita literalidade de lei e jurisprudência do STF/STJ.
• Uso pesado de palavras absolutas (sempre, somente, jamais) e trocas de prazos.
• Discursiva em quase todos os editais de nível superior.

Direito Constitucional — 22% da prova

Foco: Direitos fundamentais e organização dos poderes na literalidade

• Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º)8% revisado

  • Fundamentos — SO-CI-DI-VA-PLU revisado

    Soberania, Cidadania, Dignidade, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, Pluralismo político

  • Objetivos (art. 3º) — CON-GA-ERRA-PRO revisado

    Construir, Garantir, Erradicar, Promover — são objetivos, não fundamentos

  • Relações internacionais (art. 4º) revisado

    10 princípios + integração latino-americana

  • Separação de Poderes revisado

    Independentes e harmônicos entre si

• Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º)22% revisado

  • Direitos individuais e coletivos revisado

    • Vida, igualdade, legalidade, liberdade revisado
    • Inviolabilidade de domicílio revisado

      Exceções: flagrante, desastre, socorro e, durante o dia, por ordem judicial

    • Sigilo de comunicações revisado

      Só telefônica pode ser quebrada, por ordem judicial, para investigação criminal ou instrução penal

  • Remédios constitucionais9% revisado

    • Habeas Corpus revisado

      Liberdade de locomoção · gratuito · qualquer pessoa

    • Mandado de Segurança revisado

      Direito líquido e certo não amparado por HC/HD · 120 dias

    • Habeas Data revisado

      Informações pessoais em bancos públicos · exige negativa prévia

    • Mandado de Injunção revisado

      Falta de norma regulamentadora

    • Ação Popular revisado

      Cidadão (eleitor) · anular ato lesivo ao patrimônio público

  • Direitos sociais (art. 6º e 7º)5% revisado

    Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados

  • Nacionalidade (arts. 12 e 13)4% revisado

    Natos x naturalizados · cargos privativos de brasileiro nato

  • Direitos políticos (arts. 14 a 16)4% revisado

    Alistamento, elegibilidade, perda e suspensão · inelegibilidades

• Organização do Estado18% revisado

  • Federação e repartição de competências revisado

    Privativa (União, delegável por LC), exclusiva, comum e concorrente

  • União, Estados, DF e Municípios revisado

    DF acumula competências estaduais e municipais

  • Intervenção federal e estadual revisado

    Art. 34 e 35 · rol taxativo

  • Administração Pública (arts. 37 a 41)10% revisado

    • Princípios — LIMPE revisado
    • Concurso público, prazo de validade e prorrogação revisado
    • Estabilidade (3 anos) e avaliação de desempenho revisado
    • Teto remuneratório e acumulação de cargos revisado
• Organização dos Poderes22% revisado

  • Legislativo — processo legislativo9% revisado

    EC, LC, LO, LD, MP, decreto legislativo e resolução · quóruns

  • Fiscalização e CPI revisado

    Poderes de investigação próprios das autoridades judiciais — não pode quebrar sigilo telefônico nem decretar prisão (salvo flagrante)

  • Executivo — atribuições e responsabilidade6% revisado

    Eleição em dois turnos · mandato de 4 anos com uma reeleição · competências privativas do art. 84 · crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50) · impeachment autorizado pela Câmara e julgado pelo Senado

  • Judiciário — estrutura e garantias7% revisado

    Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio

  • Funções essenciais à Justiça revisado

    MP, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria

• Controle de Constitucionalidade12% revisado

  • Difuso x Concentrado revisado

    Difuso: incidental, efeito inter partes · Concentrado: STF, erga omnes e vinculante

  • ADI, ADC, ADPF e ADO revisado

    Legitimados do art. 103 · universais x especiais (pertinência temática)

  • Efeitos e modulação revisado

    Ex tunc como regra · modulação por 2/3 dos ministros

• Ordem Social e Ordem Econômica10% revisado

  • Seguridade social revisado

    Saúde, previdência e assistência

  • Educação, cultura e desporto revisado

    Percentuais mínimos: União 18%, Estados e Municípios 25%

  • Meio ambiente e família, criança e idoso revisado

    Meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225) · estudo prévio de impacto ambiental · proteção integral à criança e ao adolescente (art. 227) · idoso: amparo e gratuidade no transporte acima de 65 anos · família como base da sociedade (art. 226)

  • Princípios da ordem econômica (art. 170) revisado

    Fundamentos: valorização do trabalho e livre iniciativa · soberania nacional e propriedade privada · função social da propriedade · livre concorrência e defesa do consumidor · defesa do meio ambiente e redução das desigualdades · busca do pleno emprego e tratamento favorecido à pequena empresa

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Direito Administrativo — 22% da prova

Foco: Atos, poderes, licitação (14.133) e responsabilidade civil

• Princípios da Administração10% revisado

  • Expressos — LIMPE revisado

    Legalidade: só o que a lei autoriza · Impessoalidade: finalidade pública e vedação à promoção pessoal · Moralidade: probidade e boa-fé · Publicidade: transparência como regra · Eficiência: incluído pela EC 19/98

  • Implícitos revisado

    Supremacia do interesse público, indisponibilidade, autotutela, razoabilidade, proporcionalidade, continuidade, especialidade

  • Autotutela revisado

    Súmulas 346 e 473 do STF — anula atos ilegais e revoga por conveniência

• Organização Administrativa12% revisado

  • Desconcentração x Descentralização revisado

    Desconcentração = hierarquia interna · Descentralização = nova pessoa jurídica

  • Autarquias e fundações públicas revisado

    Autarquia: pessoa jurídica de direito público criada por lei específica · fundação pública pode ser de direito público (autárquica) ou privado, autorizada por lei · patrimônio próprio e autonomia administrativa · sujeitas a controle finalístico (tutela), não hierárquico · agências reguladoras são autarquias em regime especial

  • Empresas públicas e sociedades de economia mista revisado

    Regime híbrido · Lei 13.303/2016

  • Terceiro setor revisado

    OS, OSCIP, organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)

• Atos Administrativos18% revisado

  • Requisitos — COM-FI-FO-MO-OB revisado

    Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto

  • Atributos — PATI revisado

    Presunção de legitimidade, Autoexecutoriedade, Tipicidade, Imperatividade

  • Espécies revisado

    Normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos

  • Extinção revisado

    Anulação (ilegalidade, ex tunc), revogação (conveniência, ex nunc), cassação, caducidade e contraposição

  • Teoria dos motivos determinantes revisado

    Motivo declarado vincula a validade do ato

• Poderes Administrativos10% revisado

  • Vinculado e discricionário revisado

    Vinculado: a lei define todos os elementos, sem juízo de conveniência · discricionário: margem de mérito quanto a motivo e objeto · discricionariedade nunca é arbitrariedade · o Judiciário controla legalidade e razoabilidade, não o mérito

  • Hierárquico e disciplinar revisado

    Hierárquico: ordenar, fiscalizar, rever, delegar e avocar dentro da mesma pessoa jurídica · disciplinar: apurar e punir servidores e contratados · o disciplinar decorre do hierárquico, mas alcança também particulares com vínculo especial · exige processo e ampla defesa

  • Regulamentar / normativo revisado

    Decreto autônomo: art. 84, VI, CF

  • Poder de polícia revisado

    Ciclo: ordem, consentimento, fiscalização e sanção — consentimento e fiscalização são delegáveis

• Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)20% revisado

  • Princípios e objetivos revisado

    Inclui desenvolvimento nacional sustentável e o princípio do planejamento

  • Modalidades revisado

    Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — tomada de preços e convite foram extintos

  • Critérios de julgamento revisado

    Menor preço, maior desconto, melhor técnica, técnica e preço, maior lance, maior retorno econômico

  • Contratação direta revisado

    Dispensa (art. 75) x inexigibilidade (art. 74, inviabilidade de competição)

  • Contratos administrativos revisado

    Cláusulas exorbitantes, alteração unilateral (25% / 50% em reforma), equilíbrio econômico-financeiro

• Serviços Públicos8% revisado

  • Princípios revisado

    Generalidade, continuidade, modicidade, cortesia, atualidade

  • Concessão, permissão e autorização revisado

    Concessão: licitação na modalidade concorrência, pessoa jurídica ou consórcio

  • PPP (Lei 11.079/2004) revisado

    Patrocinada e administrativa

• Responsabilidade Civil do Estado12% revisado

  • Objetiva — risco administrativo revisado

    Art. 37, §6º · dispensa culpa, admite excludentes

  • Omissão revisado

    Subjetiva (faute du service) — exceto omissão específica

  • Direito de regresso revisado

    Contra o agente, exige dolo ou culpa

• Controle e Improbidade10% revisado

  • Controle interno, externo e social revisado

    Interno: exercido por cada Poder sobre seus próprios atos (art. 74) · externo: Congresso com auxílio do TCU · social: ouvidorias, portais da transparência e LAI · TCU julga contas de administradores, mas as do Presidente são julgadas pelo Congresso

  • Tribunal de Contas revisado

    Súmula 347 do STF · não julga contas de chefe do Executivo (parecer prévio)

  • Improbidade (Lei 8.429, alterada pela 14.230/2021) revisado

    Exige DOLO em todas as modalidades · enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentado aos princípios (rol taxativo)

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Língua Portuguesa — 18% da prova

Foco: Reescrita de trechos mantendo o sentido — marca registrada da banca

• Compreensão e Interpretação de Texto25% revisado

  • Ideia central x ideias secundárias revisado

    Ideia central responde ao propósito global do texto · ideias secundárias exemplificam, contrapõem ou detalham · tópico frasal costuma abrir o parágrafo · cuidado com a pegadinha de trocar a tese pelo argumento

  • Inferência x informação explícita revisado

    Cebraspe adora trocar ‘depreende-se’ por afirmação literal

  • Tipologia e gêneros textuais revisado

    Narração, descrição, dissertação, injunção, exposição

  • Coesão e coerência revisado

    Referenciação, elipse, conectivos e progressão temática

  • Reescrita e manutenção de sentido revisado

    Checar sentido, correção gramatical e regência ao mesmo tempo

• Ortografia e Acentuação8% revisado

  • Novo acordo ortográfico revisado

    Ditongos abertos ei/oi de paroxítonas não acentuam mais

  • Palavras homônimas e parônimas revisado

    Mandato x mandado, tráfego x tráfico, iminente x eminente

  • Emprego do hífen revisado

    Prefixo terminado em vogal + palavra iniciada pela mesma vogal leva hífen (micro-ondas) · vogais diferentes não levam (autoescola) · sempre com hífen antes de h, e após sub- e sob- diante de r · ex-, vice-, pós-, pré- e pró- tônicos sempre com hífen

• Morfologia12% revisado

  • Classes de palavras revisado

    Atenção ao ‘que’ e ao ‘se’ — as classes mais cobradas

  • Pronomes e colocação pronominal revisado

    Próclise, ênclise e mesóclise · palavras atrativas

  • Verbos revisado

    Tempos, modos, vozes e formas nominais

• Sintaxe25% revisado

  • Termos da oração revisado

    Sujeito, predicado, complementos, adjuntos e aposto

  • Período composto revisado

    Coordenação x subordinação · orações substantivas, adjetivas e adverbiais

  • Oração adjetiva restritiva x explicativa revisado

    A explicativa vem entre vírgulas e generaliza

• Concordância e Regência15% revisado

  • Concordância verbal revisado

    Sujeito composto, partícula ‘se’, verbos impessoais (haver = existir)

  • Concordância nominal revisado

    Anexo, obrigado, meio, bastante, é proibido

  • Regência verbal e nominal revisado

    Assistir, aspirar, visar, obedecer, preferir, implicar

  • Crase revisado

    Só antes de palavra feminina, ‘a’ + ‘a’ · nunca antes de verbo, masculino singular e pronomes pessoais

• Pontuação e Estilo15% revisado

  • Vírgula revisado

    Nunca separa sujeito de verbo nem verbo de complemento

  • Ponto e vírgula, dois-pontos e travessão revisado

    Ponto e vírgula separa itens de enumeração e orações coordenadas extensas · dois-pontos anuncia citação, enumeração ou explicação · travessão marca a fala no diálogo e isola comentários com ênfase · o travessão duplo equivale a parênteses ou vírgulas duplas

  • Redação oficial (Manual da Presidência) revisado

    Impessoalidade, clareza, concisão, formalidade e padronização

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Legislação — Lei 8.112/90 — 14% da prova

Foco: Prazos, licenças e processo disciplinar

• Provimento e Vacância25% revisado

  • Formas de provimento revisado

    Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução

  • Posse e exercício revisado

    Posse em 30 dias da nomeação · exercício em 15 dias da posse

  • Estágio probatório revisado

    24 meses de avaliação, estabilidade em 3 anos

  • Vacância revisado

    Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento

• Direitos e Vantagens22% revisado

  • Vencimento e remuneração revisado

    Irredutibilidade · descontos e reposição ao erário

  • Indenizações revisado

    Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia — não incorporam

  • Gratificações e adicionais revisado

    Insalubridade, periculosidade, noturno, serviço extraordinário, férias

  • Férias revisado

    30 dias · 1/3 constitucional · primeiro período após 12 meses de exercício

• Licenças e Afastamentos18% revisado

  • Licença por motivo de doença em pessoa da família revisado

    Exige comprovação por perícia oficial · até 60 dias consecutivos ou não, com remuneração, a cada 12 meses · prorrogável por mais 90 dias sem remuneração · abrange cônjuge, companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta e dependente na ficha funcional

  • Licença para tratar de interesses particulares revisado

    Até 3 anos consecutivos, sem remuneração

  • Licença capacitação revisado

    3 meses a cada 5 anos de efetivo exercício

  • Afastamento para estudo ou missão no exterior revisado

    Depende de autorização do Presidente da República ou autoridade delegada · o servidor não pode se afastar novamente antes de decorrido igual período · exige permanência no cargo por período igual ao do afastamento ou ressarcimento · afastamento para pós-graduação stricto sensu tem regra própria (art. 96-A)

  • Licença para atividade política e mandato eletivo revisado

    Licença sem remuneração da escolha em convenção até a véspera do registro da candidatura · a partir do registro até o 10º dia seguinte à eleição, com remuneração, por até 3 meses · mandato federal, estadual ou distrital: afastamento do cargo · mandato de vereador com compatibilidade de horário permite acumular cargo e mandato

• Regime Disciplinar25% revisado

  • Deveres (art. 116) revisado

    Exercer com zelo e dedicação as atribuições · ser leal às instituições e observar as normas legais · cumprir ordens superiores, salvo quando manifestamente ilegais · atender com presteza ao público e representar contra ilegalidade ou abuso de poder · manter conduta compatível com a moralidade administrativa

  • Proibições (art. 117) revisado

    Ausentar-se do serviço sem autorização · recusar fé a documentos públicos · valer-se do cargo para proveito pessoal · participar de gerência ou administração de empresa privada, salvo como acionista ou cotista · receber propina, comissão ou presente em razão do cargo

  • Penalidades revisado

    Advertência, suspensão (até 90 dias), demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão e de função comissionada

  • Prescrição revisado

    Demissão: 5 anos · suspensão: 2 anos · advertência: 180 dias

• Processo Administrativo Disciplinar10% revisado

  • Sindicância x PAD revisado

    Sindicância pode ser investigativa ou acusatória e conclui em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 · admite penas de advertência e suspensão de até 30 dias · PAD é obrigatório para penas mais graves e dura 60 dias, prorrogáveis por mais 60 · comissão do PAD é formada por 3 servidores estáveis · fases: instauração, inquérito e julgamento

  • Fases do PAD revisado

    Instauração, inquérito (instrução, defesa e relatório) e julgamento

  • Prazos revisado

    60 dias prorrogáveis por mais 60 · julgamento em 20 dias

  • Comissão revisado

    3 servidores estáveis, presidente de nível igual ou superior

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Noções de Informática — 12% da prova

Foco: Segurança da informação e redes

• Conceitos Básicos e Hardware10% revisado

  • CPU, memórias e barramentos revisado

    RAM volátil x ROM não volátil · cache L1/L2/L3

  • Periféricos de entrada e saída revisado

    Entrada: teclado, mouse, scanner e microfone · saída: monitor, impressora e caixas de som · híbridos (entrada e saída): touchscreen, modem, pen drive e placa de rede · a pegadinha clássica classifica o scanner como saída

  • Armazenamento revisado

    HDD x SSD · unidades de medida

• Sistemas Operacionais15% revisado

  • Windows 10/11 revisado

    Explorador de arquivos, atalhos, permissões, painel de controle x configurações

  • Linux revisado

    Estrutura de diretórios, permissões (chmod), comandos básicos

  • Gerenciamento de arquivos e pastas revisado

    Explorador de Arquivos e caminho absoluto x relativo · atalhos: Ctrl+C, Ctrl+X, Ctrl+V, Shift+Delete (não vai para a Lixeira) · extensões e associação de programas · permissões NTFS e propriedades de somente leitura

• Pacotes de Escritório25% revisado

  • Editor de textos (Word / Writer) revisado

    Estilos, referências, controle de alterações

  • Planilhas (Excel / Calc)14% revisado

    PROCV/PROCX, SE, SOMASE, CONT.SE, referências absolutas e relativas, tabela dinâmica

  • Apresentações (PowerPoint / Impress) revisado

    Slide mestre padroniza o layout de toda a apresentação · transições entre slides x animações de objetos · modo de exibição de apresentação, normal e classificação de slides · F5 inicia do começo e Shift+F5 a partir do slide atual

  • Diferenças LibreOffice x Microsoft revisado

    Separador de argumentos e nomes de funções mudam

• Internet, Redes e Navegadores20% revisado

  • Modelos OSI e TCP/IP revisado

    OSI tem 7 camadas (física, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação, aplicação) · TCP/IP condensa em 4 camadas · TCP é confiável e orientado a conexão; UDP é rápido e sem garantia · IP atua na camada de rede e HTTP/DNS/FTP na de aplicação

  • Protocolos revisado

    HTTP/HTTPS, DNS, DHCP, FTP, SMTP, POP3, IMAP

  • Navegadores revisado

    Cookies, cache, navegação anônima, atalhos

  • Correio eletrônico revisado

    Para, Cc e Cco · limites de anexos

• Computação em Nuvem e Colaboração10% revisado

  • IaaS, PaaS e SaaS revisado

    IaaS entrega infraestrutura (máquinas e armazenamento) · PaaS entrega a plataforma de desenvolvimento · SaaS entrega o software pronto ao usuário final · quanto mais alto o modelo, menor a responsabilidade do cliente

  • Armazenamento e sincronização revisado

    OneDrive, Google Drive, Dropbox

  • Ferramentas colaborativas revisado

    Google Workspace e Microsoft 365 com edição simultânea · versionamento e histórico de revisões · compartilhamento por link com níveis de permissão · sincronização em nuvem (Drive, OneDrive) e trabalho offline

• Segurança da Informação20% revisado

  • Pilares — CID revisado

    Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade (+ autenticidade e não repúdio)

  • Malwares revisado

    Vírus, worm, trojan, ransomware, spyware, keylogger, botnet

  • Ataques e engenharia social revisado

    Phishing, pharming, DDoS, força bruta

  • Criptografia e certificado digital revisado

    Simétrica x assimétrica · assinatura digital garante autenticidade e integridade

  • Backup revisado

    Completo, incremental e diferencial · regra 3-2-1

  • LGPD aplicada à TI revisado

    Lei 13.709/2018 · agentes: controlador, operador e encarregado (DPO) · bases legais, sendo o consentimento apenas uma delas · direitos do titular: acesso, correção, portabilidade e eliminação · ANPD é a autoridade fiscalizadora

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Atualidades — 12% da prova

• Economia e Trabalho22% revisado

  • Indicadores revisado

    PIB, IPCA, Selic, câmbio, desemprego

  • Política fiscal e arcabouço fiscal revisado

    Novo arcabouço fiscal (LC 200/2023) substituiu o teto de gastos · limite de crescimento da despesa entre 0,6% e 2,5% ao ano, atrelado à receita · metas de resultado primário com bandas de tolerância · relação dívida/PIB é o indicador de sustentabilidade acompanhado pelo mercado

  • Reforma tributária e IBS/CBS revisado

    EC 132/2023 criou o IVA dual · CBS federal substitui PIS e Cofins; IBS substitui ICMS e ISS · Imposto Seletivo incide sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente · cashback para famílias de baixa renda · transição escalonada até 2033

  • Mercado de trabalho e informalidade revisado

    Taxa de desocupação medida pela Pnad Contínua do IBGE · informalidade alcança cerca de 4 em cada 10 ocupados · uberização e trabalho por plataformas em debate regulatório · qualificação e desigualdade regional como gargalos estruturais

• Políticas Públicas e Sociedade22% revisado

  • Programas sociais e transferência de renda revisado

    Bolsa Família com benefício mínimo por família e adicionais por criança · condicionalidades de saúde e educação · Cadastro Único como porta de entrada dos programas · BPC é assistência a idosos e pessoas com deficiência, sem exigir contribuição

  • Saúde e SUS revisado

    Princípios: universalidade, integralidade e equidade · diretrizes: descentralização, regionalização e participação da comunidade · financiamento tripartite entre União, estados e municípios · atenção primária e Estratégia Saúde da Família como porta de entrada · desafios: filas, judicialização e escassez de médicos no interior

  • Educação e indicadores (Ideb) revisado

    Ideb combina fluxo escolar e desempenho no Saeb · metas até 2030 estabelecidas por rede e etapa · novo Ensino Médio e a revisão da carga de itinerários formativos · Fundeb permanente com complementação da União · alfabetização na idade certa como prioridade nacional

  • Segurança pública e sistema prisional revisado

    Susp organiza a atuação integrada dos entes federativos · superlotação carcerária e o estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF · audiências de custódia e alternativas penais · facções criminosas e crimes cibernéticos em expansão

• Meio Ambiente e Sustentabilidade20% revisado

  • Mudanças climáticas e COPs revisado

    Acordo de Paris busca limitar o aquecimento a 1,5 °C · NDCs são as metas voluntárias de cada país · COP30 sediada em Belém, no Pará · financiamento climático e perdas e danos como pauta dos países em desenvolvimento

  • Desmatamento e biomas brasileiros revisado

    Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal · dados de desmatamento monitorados pelo Inpe (Prodes e Deter) · Cerrado pressionado pela fronteira agrícola do Matopiba · Código Florestal, reserva legal e CAR · restauração florestal e mercado de carbono

  • Transição energética e matriz elétrica revisado

    Matriz elétrica brasileira majoritariamente renovável, com base hidrelétrica · expansão acelerada de eólica e solar, sobretudo no Nordeste · hidrogênio verde e biocombustíveis como vantagem competitiva · desafios de armazenamento, transmissão e curtailment

  • ODS e Agenda 2030 revisado

    17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas · adotados pela ONU em 2015 para o horizonte de 2030 · princípio de não deixar ninguém para trás · monitoramento por indicadores nacionais do IBGE

• Tecnologia e Sociedade Digital18% revisado

  • Inteligência artificial e regulação revisado

    IA generativa e impactos sobre trabalho, educação e informação · PL 2.338/2023 propõe regulação por níveis de risco no Brasil · AI Act europeu como referência internacional · vieses algorítmicos, direitos autorais e transparência dos modelos

  • LGPD e proteção de dados revisado

    Lei 13.709/2018 e a proteção de dados como direito fundamental (EC 115/2022) · bases legais e tratamento de dados sensíveis · direitos do titular e relatório de impacto · ANPD fiscaliza e aplica sanções, incluindo multa de até 2% do faturamento

  • Desinformação e redes sociais revisado

    Fake news, deepfakes e impacto sobre eleições · PL das Fake News e o debate sobre responsabilidade das plataformas · art. 19 do Marco Civil da Internet em revisão no STF · educação midiática e checagem de fatos como resposta estrutural

  • Governo digital e inclusão revisado

    Lei 14.129/2021 e a plataforma Gov.br como identidade digital única · interoperabilidade de bases e serviços digitalizados · Pix como caso de inclusão financeira · exclusão digital e conectividade no meio rural como desafios

• Geopolítica e Relações Internacionais18% revisado

  • Blocos e organismos revisado

    ONU, Mercosul, BRICS, OCDE, OMC

  • Conflitos e crises humanitárias revisado

    Guerra na Ucrânia e impactos sobre energia e alimentos · conflito em Gaza e a crise humanitária no Oriente Médio · deslocamentos forçados em níveis recordes segundo o Acnur · atuação e limites do Conselho de Segurança da ONU

  • Comércio internacional e cadeias globais revisado

    Reconfiguração das cadeias produtivas (nearshoring e friendshoring) · disputa comercial e tecnológica entre Estados Unidos e China · Brics ampliado e busca por desdolarização · acordo Mercosul-União Europeia e barreiras ambientais ao comércio

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Erros e pegadinhas que mais derrubam candidatos

• Generalização indevida: a assertiva copia o texto legal mas troca ‘poderá’ por ‘deverá’.
• Exceção suprimida: o item apresenta a regra como absoluta e omite a ressalva do parágrafo único.
• Prazo alterado em um dígito (15 → 30 dias) no meio de um enunciado longo.
• Assertiva correta na doutrina, mas contrária ao entendimento sumulado — o Cebraspe cobra jurisprudência.
• Item incompleto normalmente é considerado CERTO; item que restringe indevidamente é ERRADO.

Plano de estudo sugerido

1. Comece pelas duas disciplinas de maior peso na Cebraspe (CESPE) — elas concentram quase metade da prova.
2. Resolva pelo menos 30 questões da própria banca em cada tópico antes de marcá-lo como revisado.
3. Releia as pegadinhas desta página na véspera: elas se repetem de edital para edital.
4. Refaça o ciclo completo em 7, 15 e 30 dias.

Perguntas frequentes

Continue por aqui

• Direito Constitucional para a Cebraspe (CESPE) — checklist de revisão
• Direito Administrativo para a Cebraspe (CESPE) — checklist de revisão
• Língua Portuguesa para a Cebraspe (CESPE) — checklist de revisão
• Legislação — Lei 8.112/90 para a Cebraspe (CESPE) — checklist de revisão
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