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Resumo de Penas e Extinção da Punibilidade
Mapa mental radial de Penas e Extinção da Punibilidade, tema de Direito Penal que representa cerca de 16% das questões da disciplina. 17 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.
3 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp
Grátis e sem cadastro
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Resumo em 30 segundos
- Espécies de pena e dosimetria trifásica
- Regimes e substituição por restritivas de direitos
- Prescrição
Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Penas e Extinção da Punibilidade.
O que você vai encontrar nesta página
Espécies de pena e dosimetria trifásica
Espécies de pena e dosimetria trifásica é um dos blocos recorrentes de Penas e Extinção da Punibilidade. Os pontos que você precisa dominar aqui são Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa, 1ª fase: circunstâncias judiciais do art. 59 fixam a pena-base, 2ª fase: agravantes e atenuantes, que não ultrapassam os limites legais, 3ª fase: causas de aumento e diminuição.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Penas privativas de liberdade
- Penas privativas de liberdade
restritivas de direitos e multa
- restritivas de direitos e multa
1ª fase: circunstâncias judiciais do art. 59 fixam a pena-base
- 1ª fase: circunstâncias judiciais do art. 59 fixam a pena-base
2ª fase: agravantes e atenuantes
- 2ª fase: agravantes e atenuantes
que não ultrapassam os limites legais
- que não ultrapassam os limites legais
3ª fase: causas de aumento e diminuição
- 3ª fase: causas de aumento e diminuição
- Penas privativas de liberdade
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Penas privativas de liberdade e por que isso importa em Penas e Extinção da Punibilidade.
- Cite dois detalhes de restritivas de direitos e multa que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é 1ª fase: circunstâncias judiciais do art. 59 fixam a pena-base e por que isso importa em Penas e Extinção da Punibilidade.
- Cite dois detalhes de 2ª fase: agravantes e atenuantes que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Espécies de pena e dosimetria trifásica. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Regimes e substituição por restritivas de direitos
Regimes e substituição por restritivas de direitos é um dos blocos recorrentes de Penas e Extinção da Punibilidade. Os pontos que você precisa dominar aqui são Regimes fechado, semiaberto e aberto, definidos por pena e reincidência, acima de 8 anos, regime inicial fechado, substituição exige pena até 4 anos, crime sem violência ou grave ameaça e réu não reincidente em crime do….
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Regimes fechado
- Regimes fechado
semiaberto e aberto
- semiaberto e aberto
definidos por pena e reincidência
- definidos por pena e reincidência
acima de 8 anos, regime inicial fechado
- acima de 8 anos, regime inicial fechado
substituição exige pena até 4 anos
- substituição exige pena até 4 anos
crime sem violência ou grave ameaça e réu não reincidente em crime do…
- crime sem violência ou grave ameaça e réu não reincidente em crime do…
- acima de 8 anos, regime inicial fechado
- substituição exige pena até 4 anos
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Regimes fechado e por que isso importa em Penas e Extinção da Punibilidade.
- Cite dois detalhes de semiaberto e aberto que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é definidos por pena e reincidência e por que isso importa em Penas e Extinção da Punibilidade.
- Cite dois detalhes de acima de 8 anos, regime inicial fechado que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Regimes e substituição por restritivas de direitos. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Prescrição
Prescrição é um dos blocos recorrentes de Penas e Extinção da Punibilidade. Os pontos que você precisa dominar aqui são Da pretensão punitiva e executória, marcos interruptivos.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 2 frentes distintas, 2 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Da pretensão punitiva e executória
- Da pretensão punitiva e executória
marcos interruptivos
- marcos interruptivos
- Explique, em uma frase, o que é Da pretensão punitiva e executória e por que isso importa em Penas e Extinção da Punibilidade.
- Cite dois detalhes de marcos interruptivos que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Prescrição. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
2 pontos resumidos neste bloco.
Erros que mais derrubam candidatos
- Concussão é EXIGIR vantagem; corrupção passiva é solicitar/receber — a banca troca os verbos.
- No peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade; depois, reduz a pena pela metade.
- Erro de tipo exclui o dolo; erro de proibição afeta a culpabilidade.
Como usar este resumo na sua rotina
- Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
- Abra o mapa mental de Penas e Extinção da Punibilidade para fixar a estrutura visualmente.
- Marque o que já dominou no checklist de Penas e Extinção da Punibilidade.
- Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.
Perguntas frequentes
O que cai de Penas e Extinção da Punibilidade nas provas?
Os pontos mais cobrados são: Espécies de pena e dosimetria trifásica, Regimes e substituição por restritivas de direitos, Prescrição. O mapa mental desta página traz todos os 17 subtópicos com o detalhamento de cada um.
Qual o peso de Penas e Extinção da Punibilidade dentro de Direito Penal?
Estimamos cerca de 16% das questões de Direito Penal neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.
Como estudar Penas e Extinção da Punibilidade de forma rápida?
Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.
Parte 5 de 6 da sequência de Direito Penal