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Resumo de Teoria do Crime
Mapa mental radial de Teoria do Crime, tema de Direito Penal que representa cerca de 30% das questões da disciplina. 21 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.
6 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp
Grátis e sem cadastro
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Resumo em 30 segundos
- Fato típico
- Ilicitude e excludentes
- Culpabilidade
- Dolo e culpa
- Erro de tipo x erro de proibição
- Consumação e tentativa
Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Teoria do Crime.
O que você vai encontrar nesta página
Fato típico
Fato típico é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Fato típico.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 1 frentes distintas, 1 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Fato típico: Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Explique, em uma frase, o que é Fato típico e por que isso importa em Teoria do Crime.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Fato típico. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
1 pontos resumidos neste bloco.
Ilicitude e excludentes
Ilicitude e excludentes é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 4 frentes distintas, 4 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Legítima defesa
- Legítima defesa
estado de necessidade
- estado de necessidade
estrito cumprimento do dever legal
- estrito cumprimento do dever legal
exercício regular de direito
- exercício regular de direito
- Explique, em uma frase, o que é Legítima defesa e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de estado de necessidade que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é estrito cumprimento do dever legal e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de exercício regular de direito que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Ilicitude e excludentes. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
4 pontos resumidos neste bloco.
Culpabilidade
Culpabilidade é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 2 frentes distintas, 2 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Imputabilidade
- Imputabilidade
potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
- potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
- Explique, em uma frase, o que é Imputabilidade e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Culpabilidade. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
2 pontos resumidos neste bloco.
Dolo e culpa
Dolo e culpa é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Dolo eventual x culpa consciente, o divisor é a aceitação do resultado.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 2 frentes distintas, 2 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Dolo eventual x culpa consciente
- Dolo eventual x culpa consciente
o divisor é a aceitação do resultado
- o divisor é a aceitação do resultado
- Explique, em uma frase, o que é Dolo eventual x culpa consciente e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de o divisor é a aceitação do resultado que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Dolo e culpa. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
2 pontos resumidos neste bloco.
Erro de tipo x erro de proibição
Erro de tipo x erro de proibição é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Erro de tipo recai sobre elemento da definição legal e exclui o dolo, se evitável, pune-se por culpa quando prevista, erro de proibição recai sobre a ilicitude e afeta a culpabilidade, inevitável isenta de pena, evitável apenas reduz a pena de um sexto a um terço.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 5 frentes distintas, 5 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Erro de tipo recai sobre elemento da definição legal e exclui o dolo
- Erro de tipo recai sobre elemento da definição legal e exclui o dolo
se evitável, pune-se por culpa quando prevista
- se evitável, pune-se por culpa quando prevista
erro de proibição recai sobre a ilicitude e afeta a culpabilidade
- erro de proibição recai sobre a ilicitude e afeta a culpabilidade
inevitável isenta de pena
- inevitável isenta de pena
evitável apenas reduz a pena de um sexto a um terço
- evitável apenas reduz a pena de um sexto a um terço
- erro de proibição recai sobre a ilicitude e afeta a culpabilidade
- evitável apenas reduz a pena de um sexto a um terço
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Erro de tipo recai sobre elemento da definição legal e exclui o dolo e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de se evitável, pune-se por culpa quando prevista que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é erro de proibição recai sobre a ilicitude e afeta a culpabilidade e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de inevitável isenta de pena que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Erro de tipo x erro de proibição. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
5 pontos resumidos neste bloco.
Consumação e tentativa
Consumação e tentativa é um dos blocos recorrentes de Teoria do Crime. Os pontos que você precisa dominar aqui são Crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 2 frentes distintas, 2 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Crime impossível
- Crime impossível
desistência voluntária e arrependimento eficaz
- desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Explique, em uma frase, o que é Crime impossível e por que isso importa em Teoria do Crime.
- Cite dois detalhes de desistência voluntária e arrependimento eficaz que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Consumação e tentativa. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
2 pontos resumidos neste bloco.
Erros que mais derrubam candidatos
- Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto não é punível (art. 17).
Como usar este resumo na sua rotina
- Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
- Abra o mapa mental de Teoria do Crime para fixar a estrutura visualmente.
- Marque o que já dominou no checklist de Teoria do Crime.
- Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.
Perguntas frequentes
O que cai de Teoria do Crime nas provas?
Os pontos mais cobrados são: Fato típico, Ilicitude e excludentes, Culpabilidade, Dolo e culpa, Erro de tipo x erro de proibição, Consumação e tentativa. O mapa mental desta página traz todos os 21 subtópicos com o detalhamento de cada um.
Qual o peso de Teoria do Crime dentro de Direito Penal?
Estimamos cerca de 30% das questões de Direito Penal neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.
Como estudar Teoria do Crime de forma rápida?
Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.
Parte 3 de 6 da sequência de Direito Penal