Resumo de Concurso de Pessoas e de Crimes (Direito Penal) — grátis

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Resumo de Concurso de Pessoas e de Crimes

Mapa mental radial de Concurso de Pessoas e de Crimes, tema de Direito Penal que representa cerca de 12% das questões da disciplina. 14 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.

14 pontos resumidos
2 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp
Grátis e sem cadastro

Você está na parte 4 de 6. Ao final da página há o link direto para a próxima parte.

Resumo em 30 segundos

  • Autoria, coautoria e participação
  • Concurso material, formal e crime continuado

Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Concurso de Pessoas e de Crimes.

Autoria, coautoria e participação

Autoria, coautoria e participação é um dos blocos recorrentes de Concurso de Pessoas e de Crimes. Os pontos que você precisa dominar aqui são Concurso exige pluralidade de agentes, relevância causal, liame subjetivo e identidade de infração, coautor executa o núcleo do tipo, partícipe apenas concorre, participação de menor importância reduz a pena de um sexto a um terço.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Concurso exige pluralidade de agentes

  • Concurso exige pluralidade de agentes

relevância causal

  • relevância causal

liame subjetivo e identidade de infração

  • liame subjetivo e identidade de infração

coautor executa o núcleo do tipo

  • coautor executa o núcleo do tipo

partícipe apenas concorre

  • partícipe apenas concorre

participação de menor importância reduz a pena de um sexto a um terço

  • participação de menor importância reduz a pena de um sexto a um terço
Palavras que mudam a resposta neste bloco

  • partícipe apenas concorre

Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.

Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Concurso exige pluralidade de agentes e por que isso importa em Concurso de Pessoas e de Crimes.
  2. Cite dois detalhes de relevância causal que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é liame subjetivo e identidade de infração e por que isso importa em Concurso de Pessoas e de Crimes.
  4. Cite dois detalhes de coautor executa o núcleo do tipo que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Autoria, coautoria e participação. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

6 pontos resumidos neste bloco.

Concurso material, formal e crime continuado

Concurso material, formal e crime continuado é um dos blocos recorrentes de Concurso de Pessoas e de Crimes. Os pontos que você precisa dominar aqui são Material: várias condutas e vários crimes, penas somadas, formal: uma conduta e vários crimes, aplica-se a maior pena aumentada de um sexto até metade, formal impróprio (desígnios autônomos) volta ao cúmulo material, continuado exige mesmas condições de tempo.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Material: várias condutas e vários crimes

  • Material: várias condutas e vários crimes

penas somadas (art. 69)

  • penas somadas

formal: uma conduta e vários crimes

  • formal: uma conduta e vários crimes

aplica-se a maior pena aumentada de um sexto até metade

  • aplica-se a maior pena aumentada de um sexto até metade

formal impróprio (desígnios autônomos) volta ao cúmulo material

  • formal impróprio (desígnios autônomos) volta ao cúmulo material

continuado exige mesmas condições de tempo

  • continuado exige mesmas condições de tempo
Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Material: várias condutas e vários crimes e por que isso importa em Concurso de Pessoas e de Crimes.
  2. Cite dois detalhes de penas somadas que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é formal: uma conduta e vários crimes e por que isso importa em Concurso de Pessoas e de Crimes.
  4. Cite dois detalhes de aplica-se a maior pena aumentada de um sexto até metade que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Concurso material, formal e crime continuado. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

6 pontos resumidos neste bloco.

Erros que mais derrubam candidatos

  • Concussão é EXIGIR vantagem; corrupção passiva é solicitar/receber — a banca troca os verbos.
  • No peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade; depois, reduz a pena pela metade.
  • Erro de tipo exclui o dolo; erro de proibição afeta a culpabilidade.

Como usar este resumo na sua rotina

  1. Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
  2. Abra o mapa mental de Concurso de Pessoas e de Crimes para fixar a estrutura visualmente.
  3. Marque o que já dominou no checklist de Concurso de Pessoas e de Crimes.
  4. Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.

Perguntas frequentes

O que cai de Concurso de Pessoas e de Crimes nas provas?

Os pontos mais cobrados são: Autoria, coautoria e participação, Concurso material, formal e crime continuado. O mapa mental desta página traz todos os 14 subtópicos com o detalhamento de cada um.

Qual o peso de Concurso de Pessoas e de Crimes dentro de Direito Penal?

Estimamos cerca de 12% das questões de Direito Penal neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.

Como estudar Concurso de Pessoas e de Crimes de forma rápida?

Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.

Parte 4 de 6 da sequência de Direito Penal

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