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Resumo de Contratos
Mapa mental radial de Contratos, tema de Direito Civil que representa cerca de 20% das questões da disciplina. 17 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.
4 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp
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Resumo em 30 segundos
- Princípios
- Formação e vícios redibitórios
- Extinção
- Contratos em espécie
Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Contratos.
O que você vai encontrar nesta página
Princípios
Princípios é um dos blocos recorrentes de Contratos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Princípios.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 1 frentes distintas, 1 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Autonomia, função social, boa-fé objetiva e relatividade
- Princípios: Autonomia, função social, boa-fé objetiva e relatividade
- Explique, em uma frase, o que é Princípios e por que isso importa em Contratos.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Princípios. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
1 pontos resumidos neste bloco.
Formação e vícios redibitórios
Formação e vícios redibitórios é um dos blocos recorrentes de Contratos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Proposta obriga o proponente, salvo as exceções do art. 428, aceitação fora do prazo equivale a nova proposta, vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe…, ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o pr…, prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Proposta obriga o proponente
- Proposta obriga o proponente
salvo as exceções do art. 428
- salvo as exceções do art. 428
aceitação fora do prazo equivale a nova proposta
- aceitação fora do prazo equivale a nova proposta
vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe…
- vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe…
ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o pr…
- ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o pr…
prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel
- prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel
- salvo as exceções do art. 428
- aceitação fora do prazo equivale a nova proposta
- prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Proposta obriga o proponente e por que isso importa em Contratos.
- Cite dois detalhes de salvo as exceções do art. 428 que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é aceitação fora do prazo equivale a nova proposta e por que isso importa em Contratos.
- Cite dois detalhes de vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe… que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Formação e vícios redibitórios. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Extinção
Extinção é um dos blocos recorrentes de Contratos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Resilição, resolução e rescisão, exceção do contrato não cumprido.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 2 frentes distintas, 2 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Resilição, resolução e rescisão
- Resilição, resolução e rescisão
exceção do contrato não cumprido
- exceção do contrato não cumprido
- Explique, em uma frase, o que é Resilição, resolução e rescisão e por que isso importa em Contratos.
- Cite dois detalhes de exceção do contrato não cumprido que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Extinção. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
2 pontos resumidos neste bloco.
Contratos em espécie
Contratos em espécie é um dos blocos recorrentes de Contratos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, fiança.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 5 frentes distintas, 5 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Compra e venda
- Compra e venda
doação
- doação
locação
- locação
prestação de serviços
- prestação de serviços
fiança
- fiança
- Explique, em uma frase, o que é Compra e venda e por que isso importa em Contratos.
- Cite dois detalhes de doação que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é locação e por que isso importa em Contratos.
- Cite dois detalhes de prestação de serviços que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Contratos em espécie. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
5 pontos resumidos neste bloco.
Erros que mais derrubam candidatos
- Prescrição atinge a pretensão e pode ser interrompida; decadência atinge o direito e, se legal, não se suspende nem se interrompe.
- Menor entre 16 e 18 anos é relativamente incapaz — ato praticado sozinho é anulável, não nulo.
- Nulidade absoluta não convalesce pelo decurso do tempo e pode ser reconhecida de ofício.
Como usar este resumo na sua rotina
- Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
- Abra o mapa mental de Contratos para fixar a estrutura visualmente.
- Marque o que já dominou no checklist de Contratos.
- Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.
Perguntas frequentes
O que cai de Contratos nas provas?
Os pontos mais cobrados são: Princípios, Formação e vícios redibitórios, Extinção, Contratos em espécie. O mapa mental desta página traz todos os 17 subtópicos com o detalhamento de cada um.
Qual o peso de Contratos dentro de Direito Civil?
Estimamos cerca de 20% das questões de Direito Civil neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp.
Como estudar Contratos de forma rápida?
Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.
Parte 5 de 6 da sequência de Direito Civil