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Resumo de Direito Civil

Checklist interativo da parte geral, obrigações, contratos e responsabilidade civil, com peso por tópico, prazos prescricionais e as pegadinhas mais frequentes.

23 pontos resumidos
5 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp
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Resumo em 30 segundos

  • Lei de Introdução e Parte Geral — 25% das questões
  • Fatos e Negócios Jurídicos — 20% das questões
  • Obrigações — 20% das questões
  • Contratos — 20% das questões
  • Responsabilidade Civil — 15% das questões

Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Direito Civil.

O que você vai encontrar nesta página

Lei de Introdução e Parte Geral 25% da disciplina

Lei de Introdução e Parte Geral é um dos blocos mais cobrados de Direito Civil, respondendo por cerca de 25% das questões da matéria. Os pontos que você precisa dominar aqui são LINDB, Pessoas naturais, Pessoas jurídicas, Bens.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 4 frentes distintas, 4 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

LINDB

Vigência, revogação, antinomias, arts. 20 a 30 (segurança jurídica na esfera pública)

  • LINDB: Vigência, revogação, antinomias, arts. 20 a 30 (segurança jurídica na esfera pública)

Pessoas naturais

Capacidade, emancipação, ausência, direitos da personalidade

  • Pessoas naturais: Capacidade, emancipação, ausência, direitos da personalidade

Pessoas jurídicas

Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)

  • Pessoas jurídicas: Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)

Bens

Móveis, imóveis, públicos e particulares

  • Bens: Móveis, imóveis, públicos e particulares
Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é LINDB e por que isso importa em Direito Civil.
  2. Cite dois detalhes de Pessoas naturais que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é Pessoas jurídicas e por que isso importa em Direito Civil.
  4. Cite dois detalhes de Bens que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Lei de Introdução e Parte Geral. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

4 pontos resumidos neste bloco.

Fatos e Negócios Jurídicos 20% da disciplina

Fatos e Negócios Jurídicos é um dos blocos mais cobrados de Direito Civil, respondendo por cerca de 20% das questões da matéria. Os pontos que você precisa dominar aqui são Planos da existência, validade e eficácia, Defeitos, Invalidade, Prescrição e decadência.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 4 frentes distintas, 4 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Planos da existência, validade e eficácia

Escada Ponteana: existência, validade e eficácia · existência exige agente, objeto, forma e vontade · validade requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinável e forma prescrita ou não defesa em lei · eficácia trata de condição, termo e encargo · nulidade não convalesce; anulabilidade admite confirmação

  • Planos da existência, validade e eficácia: Escada Ponteana: existência, validade e eficácia, existência exige agente, objeto, forma e vontade, validade requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinável e forma prescrita ou não defesa em lei, eficácia trata de condição, termo e encargo, nulidade não convalesce; anulabilidade admite confirmação

Defeitos

Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores

  • Defeitos: Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores

Invalidade

Nulidade x anulabilidade · prazos

  • Invalidade: Nulidade x anulabilidade, prazos

Prescrição e decadência

Regra geral: 10 anos · reparação civil: 3 anos

  • Prescrição e decadência: Regra geral: 10 anos, reparação civil: 3 anos
Palavras que mudam a resposta neste bloco

  • Planos da existência, validade e eficácia: Escada Ponteana: existência, validade e eficácia, existência exige agente, objeto, forma e vontade, validade requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinável e forma prescrita ou não defesa em lei, eficácia trata de condição, termo e encargo, nulidade não convalesce; anulabilidade admite confirmação
  • Invalidade: Nulidade x anulabilidade, prazos
  • Prescrição e decadência: Regra geral: 10 anos, reparação civil: 3 anos

Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.

Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Planos da existência, validade e eficácia e por que isso importa em Direito Civil.
  2. Cite dois detalhes de Defeitos que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é Invalidade e por que isso importa em Direito Civil.
  4. Cite dois detalhes de Prescrição e decadência que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Fatos e Negócios Jurídicos. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

4 pontos resumidos neste bloco.

Obrigações 20% da disciplina

Obrigações é um dos blocos mais cobrados de Direito Civil, respondendo por cerca de 20% das questões da matéria. Os pontos que você precisa dominar aqui são Modalidades, Transmissão e adimplemento, Inadimplemento, mora e perdas e danos.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 3 frentes distintas, 3 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Modalidades

Dar, fazer e não fazer · solidárias e divisíveis

  • Modalidades: Dar, fazer e não fazer, solidárias e divisíveis

Transmissão e adimplemento

Cessão de crédito depende de notificação ao devedor para produzir efeitos · assunção de dívida exige consentimento expresso do credor · pagamento é o modo natural de extinção da obrigação · quem paga mal paga duas vezes · sub-rogação transfere ao terceiro os direitos do credor

  • Transmissão e adimplemento: Cessão de crédito depende de notificação ao devedor para produzir efeitos, assunção de dívida exige consentimento expresso do credor, pagamento é o modo natural de extinção da obrigação, quem paga mal paga duas vezes, sub-rogação transfere ao terceiro os direitos do credor

Inadimplemento, mora e perdas e danos

Mora do devedor (solvendi) exige, em regra, notificação nas obrigações sem termo · mora do credor (accipiendi) afasta a responsabilidade do devedor pela conservação · inadimplemento absoluto ocorre quando a prestação se torna inútil · perdas e danos abrangem danos emergentes e lucros cessantes · cláusula penal não pode exceder o valor da obrigação principal

  • Inadimplemento, mora e perdas e danos: Mora do devedor (solvendi) exige, em regra, notificação nas obrigações sem termo, mora do credor (accipiendi) afasta a responsabilidade do devedor pela conservação, inadimplemento absoluto ocorre quando a prestação se torna inútil, perdas e danos abrangem danos emergentes e lucros cessantes, cláusula penal não pode exceder o valor da obrigação principal
Palavras que mudam a resposta neste bloco

  • Inadimplemento, mora e perdas e danos: Mora do devedor (solvendi) exige, em regra, notificação nas obrigações sem termo, mora do credor (accipiendi) afasta a responsabilidade do devedor pela conservação, inadimplemento absoluto ocorre quando a prestação se torna inútil, perdas e danos abrangem danos emergentes e lucros cessantes, cláusula penal não pode exceder o valor da obrigação principal

Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.

Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Modalidades e por que isso importa em Direito Civil.
  2. Cite dois detalhes de Transmissão e adimplemento que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é Inadimplemento, mora e perdas e danos e por que isso importa em Direito Civil.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Obrigações. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

3 pontos resumidos neste bloco.

Contratos 20% da disciplina

Contratos é um dos blocos mais cobrados de Direito Civil, respondendo por cerca de 20% das questões da matéria. Os pontos que você precisa dominar aqui são Princípios, Formação e vícios redibitórios, Extinção, Contratos em espécie.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 4 frentes distintas, 4 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Princípios

Autonomia, função social, boa-fé objetiva e relatividade

  • Princípios: Autonomia, função social, boa-fé objetiva e relatividade

Formação e vícios redibitórios

Proposta obriga o proponente, salvo as exceções do art. 428 · aceitação fora do prazo equivale a nova proposta · vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe reduz o valor · ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o preço) · prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel

  • Formação e vícios redibitórios: Proposta obriga o proponente, salvo as exceções do art. 428, aceitação fora do prazo equivale a nova proposta, vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe reduz o valor, ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o preço), prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel

Extinção

Resilição, resolução e rescisão · exceção do contrato não cumprido

  • Extinção: Resilição, resolução e rescisão, exceção do contrato não cumprido

Contratos em espécie

Compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, fiança

  • Contratos em espécie: Compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, fiança
Palavras que mudam a resposta neste bloco

  • Formação e vícios redibitórios: Proposta obriga o proponente, salvo as exceções do art. 428, aceitação fora do prazo equivale a nova proposta, vício redibitório é defeito oculto que torna a coisa imprópria ou lhe reduz o valor, ações edilícias: redibitória (desfazer) e quanti minoris (abater o preço), prazos decadenciais de 30 dias para bem móvel e 1 ano para imóvel

Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.

Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Princípios e por que isso importa em Direito Civil.
  2. Cite dois detalhes de Formação e vícios redibitórios que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é Extinção e por que isso importa em Direito Civil.
  4. Cite dois detalhes de Contratos em espécie que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Contratos. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

4 pontos resumidos neste bloco.

Responsabilidade Civil 15% da disciplina

Responsabilidade Civil é um dos blocos mais cobrados de Direito Civil, respondendo por cerca de 15% das questões da matéria. Os pontos que você precisa dominar aqui são Subjetiva x objetiva, Dano material, moral e estético, Excludentes.

Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 3 frentes distintas, 3 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.

Subjetiva x objetiva

Art. 927, parágrafo único — atividade de risco

  • Subjetiva x objetiva: Art. 927, parágrafo único — atividade de risco

Dano material, moral e estético

Dano material soma danos emergentes e lucros cessantes · dano moral atinge direitos da personalidade e dispensa prova do prejuízo (in re ipsa em casos típicos) · dano estético é cumulável com o moral (Súmula 387 do STJ) · perda de uma chance e dano por ricochete como modalidades reconhecidas

  • Dano material, moral e estético: Dano material soma danos emergentes e lucros cessantes, dano moral atinge direitos da personalidade e dispensa prova do prejuízo (in re ipsa em casos típicos), dano estético é cumulável com o moral (Súmula 387 do STJ), perda de uma chance e dano por ricochete como modalidades reconhecidas

Excludentes

Culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e força maior

  • Excludentes: Culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e força maior
Palavras que mudam a resposta neste bloco

  • Dano material, moral e estético: Dano material soma danos emergentes e lucros cessantes, dano moral atinge direitos da personalidade e dispensa prova do prejuízo (in re ipsa em casos típicos), dano estético é cumulável com o moral (Súmula 387 do STJ), perda de uma chance e dano por ricochete como modalidades reconhecidas
  • Excludentes: Culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e força maior

Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.

Teste-se antes de seguir

  1. Explique, em uma frase, o que é Subjetiva x objetiva e por que isso importa em Direito Civil.
  2. Cite dois detalhes de Dano material, moral e estético que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
  3. Explique, em uma frase, o que é Excludentes e por que isso importa em Direito Civil.

Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Responsabilidade Civil. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.

3 pontos resumidos neste bloco.

Resumos por tema de Direito Civil

Prefere estudar em blocos curtos? Cada tema abaixo tem um resumo próprio, com o mesmo nível de detalhe.

Erros que mais derrubam candidatos

  • Prescrição atinge a pretensão e pode ser interrompida; decadência atinge o direito e, se legal, não se suspende nem se interrompe.
  • Menor entre 16 e 18 anos é relativamente incapaz — ato praticado sozinho é anulável, não nulo.
  • Nulidade absoluta não convalesce pelo decurso do tempo e pode ser reconhecida de ofício.
  • Reparação civil prescreve em 3 anos; a regra geral de 10 anos só vale na ausência de prazo específico.
  • Boa-fé objetiva é norma de conduta e gera deveres anexos (informação, lealdade, cooperação) — não se confunde com boa-fé subjetiva.

Como usar este resumo na sua rotina

  1. Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
  2. Abra o mapa mental de Direito Civil para fixar a estrutura visualmente.
  3. Marque o que já dominou no checklist de Direito Civil.
  4. Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.

Perguntas frequentes

Direito Civil cai em quais concursos?

É comum em tribunais, cartórios, procuradorias, carreiras policiais e cargos de analista jurídico.

O que estudar primeiro?

LINDB e parte geral — são a base de todo o restante e concentram cerca de 25% das questões.

Preciso decorar todos os prazos?

Foque nos prazos do art. 206 mais cobrados: 3 anos (reparação civil), 5 anos (dívidas líquidas) e a regra geral de 10 anos.

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