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Resumo de Regime Disciplinar
Mapa mental radial de Regime Disciplinar, tema de Legislação — Lei 8.112/90 que representa cerca de 25% das questões da disciplina. 24 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.
4 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC
Grátis e sem cadastro
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Resumo em 30 segundos
- Deveres
- Proibições
- Penalidades
- Prescrição
Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Regime Disciplinar.
O que você vai encontrar nesta página
Deveres (art. 116)
Deveres é um dos blocos recorrentes de Regime Disciplinar. Os pontos que você precisa dominar aqui são Exercer com zelo e dedicação as atribuições, ser leal às instituições e observar as normas legais, cumprir ordens superiores, salvo quando manifestamente ilegais, atender com presteza ao público e representar contra ilegalidade ou a…, manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Exercer com zelo e dedicação as atribuições
- Exercer com zelo e dedicação as atribuições
ser leal às instituições e observar as normas legais
- ser leal às instituições e observar as normas legais
cumprir ordens superiores
- cumprir ordens superiores
salvo quando manifestamente ilegais
- salvo quando manifestamente ilegais
atender com presteza ao público e representar contra ilegalidade ou a…
- atender com presteza ao público e representar contra ilegalidade ou a…
manter conduta compatível com a moralidade administrativa
- manter conduta compatível com a moralidade administrativa
- salvo quando manifestamente ilegais
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Exercer com zelo e dedicação as atribuições e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de ser leal às instituições e observar as normas legais que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é cumprir ordens superiores e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de salvo quando manifestamente ilegais que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Deveres. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Proibições (art. 117)
Proibições é um dos blocos recorrentes de Regime Disciplinar. Os pontos que você precisa dominar aqui são Ausentar-se do serviço sem autorização, recusar fé a documentos públicos, valer-se do cargo para proveito pessoal, participar de gerência ou administração de empresa privada, salvo como acionista ou cotista, receber propina, comissão ou presente em razão do cargo.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Ausentar-se do serviço sem autorização
- Ausentar-se do serviço sem autorização
recusar fé a documentos públicos
- recusar fé a documentos públicos
valer-se do cargo para proveito pessoal
- valer-se do cargo para proveito pessoal
participar de gerência ou administração de empresa privada
- participar de gerência ou administração de empresa privada
salvo como acionista ou cotista
- salvo como acionista ou cotista
receber propina, comissão ou presente em razão do cargo
- receber propina, comissão ou presente em razão do cargo
- salvo como acionista ou cotista
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Ausentar-se do serviço sem autorização e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de recusar fé a documentos públicos que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é valer-se do cargo para proveito pessoal e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de participar de gerência ou administração de empresa privada que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Proibições. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Penalidades
Penalidades é um dos blocos recorrentes de Regime Disciplinar. Os pontos que você precisa dominar aqui são Advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão e de função comissionada.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 5 frentes distintas, 5 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Advertência
- Advertência
suspensão (até 90 dias)
- suspensão
demissão
- demissão
cassação de aposentadoria
- cassação de aposentadoria
destituição de cargo em comissão e de função comissionada
- destituição de cargo em comissão e de função comissionada
- suspensão
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Advertência e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de suspensão que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é demissão e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de cassação de aposentadoria que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Penalidades. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
5 pontos resumidos neste bloco.
Prescrição
Prescrição é um dos blocos recorrentes de Regime Disciplinar. Os pontos que você precisa dominar aqui são Demissão: 5 anos, suspensão: 2 anos, advertência: 180 dias.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 3 frentes distintas, 3 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Demissão: 5 anos
- Demissão: 5 anos
suspensão: 2 anos
- suspensão: 2 anos
advertência: 180 dias
- advertência: 180 dias
- Demissão: 5 anos
- suspensão: 2 anos
- advertência: 180 dias
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Demissão: 5 anos e por que isso importa em Regime Disciplinar.
- Cite dois detalhes de suspensão: 2 anos que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é advertência: 180 dias e por que isso importa em Regime Disciplinar.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Prescrição. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
3 pontos resumidos neste bloco.
Erros que mais derrubam candidatos
- Posse é em 30 dias contados da PUBLICAÇÃO do ato de provimento; exercício em 15 dias da posse.
- Reintegração decorre de invalidação da demissão; recondução é o retorno ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório ou reintegração do antigo ocupante.
- Estágio probatório é de 24 meses de avaliação, mas a estabilidade só ocorre com 3 anos (art. 41 da CF).
Como usar este resumo na sua rotina
- Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
- Abra o mapa mental de Regime Disciplinar para fixar a estrutura visualmente.
- Marque o que já dominou no checklist de Regime Disciplinar.
- Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.
Perguntas frequentes
O que cai de Regime Disciplinar nas provas?
Os pontos mais cobrados são: Deveres (art. 116), Proibições (art. 117), Penalidades, Prescrição. O mapa mental desta página traz todos os 24 subtópicos com o detalhamento de cada um.
Qual o peso de Regime Disciplinar dentro de Legislação — Lei 8.112/90?
Estimamos cerca de 25% das questões de Legislação — Lei 8.112/90 neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC.
Como estudar Regime Disciplinar de forma rápida?
Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.
Parte 5 de 6 da sequência de Legislação — Lei 8.112/90