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Resumo de Licenças e Afastamentos
Mapa mental radial de Licenças e Afastamentos, tema de Legislação — Lei 8.112/90 que representa cerca de 18% das questões da disciplina. 21 subtópicos organizados exatamente como as bancas cobram.
5 blocos
Bancas: Cebraspe, FGV, FCC
Grátis e sem cadastro
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Resumo em 30 segundos
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença capacitação
- Afastamento para estudo ou missão no exterior
- Licença para atividade política e mandato eletivo
Se você tem pouco tempo até a prova, estude nesta ordem: os blocos acima concentram a maior parte das questões de Licenças e Afastamentos.
O que você vai encontrar nesta página
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença por motivo de doença em pessoa da família é um dos blocos recorrentes de Licenças e Afastamentos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Exige comprovação por perícia oficial, até 60 dias consecutivos ou não, com remuneração, a cada 12 meses, prorrogável por mais 90 dias sem remuneração, abrange cônjuge.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Exige comprovação por perícia oficial
- Exige comprovação por perícia oficial
até 60 dias consecutivos ou não
- até 60 dias consecutivos ou não
com remuneração
- com remuneração
a cada 12 meses
- a cada 12 meses
prorrogável por mais 90 dias sem remuneração
- prorrogável por mais 90 dias sem remuneração
abrange cônjuge
- abrange cônjuge
- até 60 dias consecutivos ou não
- a cada 12 meses
- prorrogável por mais 90 dias sem remuneração
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Exige comprovação por perícia oficial e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de até 60 dias consecutivos ou não que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é com remuneração e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de a cada 12 meses que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Licença por motivo de doença em pessoa da família. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Licença para tratar de interesses particulares
Licença para tratar de interesses particulares é um dos blocos recorrentes de Licenças e Afastamentos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Licença para tratar de interesses particulares.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 1 frentes distintas, 1 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Até 3 anos consecutivos, sem remuneração
- Licença para tratar de interesses particulares: Até 3 anos consecutivos, sem remuneração
- Licença para tratar de interesses particulares: Até 3 anos consecutivos, sem remuneração
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Licença para tratar de interesses particulares e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Licença para tratar de interesses particulares. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
1 pontos resumidos neste bloco.
Licença capacitação
Licença capacitação é um dos blocos recorrentes de Licenças e Afastamentos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Licença capacitação.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 1 frentes distintas, 1 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
3 meses a cada 5 anos de efetivo exercício
- Licença capacitação: 3 meses a cada 5 anos de efetivo exercício
- Licença capacitação: 3 meses a cada 5 anos de efetivo exercício
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Licença capacitação e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Licença capacitação. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
1 pontos resumidos neste bloco.
Afastamento para estudo ou missão no exterior
Afastamento para estudo ou missão no exterior é um dos blocos recorrentes de Licenças e Afastamentos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Depende de autorização do Presidente da República ou autoridade delegada, o servidor não pode se afastar novamente antes de decorrido igual per…, exige permanência no cargo por período igual ao do afastamento ou res…, afastamento para pós-graduação stricto sensu tem regra própria (art.….
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 4 frentes distintas, 4 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Depende de autorização do Presidente da República ou autoridade delegada
- Depende de autorização do Presidente da República ou autoridade delegada
o servidor não pode se afastar novamente antes de decorrido igual per…
- o servidor não pode se afastar novamente antes de decorrido igual per…
exige permanência no cargo por período igual ao do afastamento ou res…
- exige permanência no cargo por período igual ao do afastamento ou res…
afastamento para pós-graduação stricto sensu tem regra própria (art.…
- afastamento para pós-graduação stricto sensu tem regra própria (art.…
- Explique, em uma frase, o que é Depende de autorização do Presidente da República ou autoridade delegada e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de o servidor não pode se afastar novamente antes de decorrido igual per… que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é exige permanência no cargo por período igual ao do afastamento ou res… e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de afastamento para pós-graduação stricto sensu tem regra própria (art.… que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Afastamento para estudo ou missão no exterior. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
4 pontos resumidos neste bloco.
Licença para atividade política e mandato eletivo
Licença para atividade política e mandato eletivo é um dos blocos recorrentes de Licenças e Afastamentos. Os pontos que você precisa dominar aqui são Licença sem remuneração da escolha em convenção até a véspera do regi…, a partir do registro até o 10º dia seguinte à eleição, com remuneração, por até 3 meses, mandato federal, estadual ou distrital: afastamento do cargo.
Antes de descer aos detalhes, fixe a lógica do bloco: 6 frentes distintas, 6 pontos objetivos. Estude cada frente até conseguir reproduzi-la de cabeça — é essa reprodução, e não a releitura, que se converte em acerto na prova.
Licença sem remuneração da escolha em convenção até a véspera do regi…
- Licença sem remuneração da escolha em convenção até a véspera do regi…
a partir do registro até o 10º dia seguinte à eleição
- a partir do registro até o 10º dia seguinte à eleição
com remuneração
- com remuneração
por até 3 meses
- por até 3 meses
mandato federal
- mandato federal
estadual ou distrital: afastamento do cargo
- estadual ou distrital: afastamento do cargo
- por até 3 meses
Prazos, exceções e exclusividades são onde a banca costuma inverter o enunciado.
- Explique, em uma frase, o que é Licença sem remuneração da escolha em convenção até a véspera do regi… e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de a partir do registro até o 10º dia seguinte à eleição que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
- Explique, em uma frase, o que é com remuneração e por que isso importa em Licenças e Afastamentos.
- Cite dois detalhes de por até 3 meses que uma banca poderia trocar para tornar a assertiva falsa.
Como cai na prova: as bancas costumam trocar uma palavra da definição ou inverter competências dentro de Licença para atividade política e mandato eletivo. Leia cada item acima em voz alta e tente reescrevê-lo com suas palavras — se travar, esse é o ponto a revisar.
6 pontos resumidos neste bloco.
Erros que mais derrubam candidatos
- Posse é em 30 dias contados da PUBLICAÇÃO do ato de provimento; exercício em 15 dias da posse.
- Reintegração decorre de invalidação da demissão; recondução é o retorno ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório ou reintegração do antigo ocupante.
- Estágio probatório é de 24 meses de avaliação, mas a estabilidade só ocorre com 3 anos (art. 41 da CF).
Como usar este resumo na sua rotina
- Leia o bloco de maior peso e feche a página: tente recitar os pontos de memória.
- Abra o mapa mental de Licenças e Afastamentos para fixar a estrutura visualmente.
- Marque o que já dominou no checklist de Licenças e Afastamentos.
- Repita a leitura deste resumo em 7, 15 e 30 dias — é a revisão espaçada que fixa o conteúdo.
Perguntas frequentes
O que cai de Licenças e Afastamentos nas provas?
Os pontos mais cobrados são: Licença por motivo de doença em pessoa da família, Licença para tratar de interesses particulares, Licença capacitação, Afastamento para estudo ou missão no exterior, Licença para atividade política e mandato eletivo. O mapa mental desta página traz todos os 21 subtópicos com o detalhamento de cada um.
Qual o peso de Licenças e Afastamentos dentro de Legislação — Lei 8.112/90?
Estimamos cerca de 18% das questões de Legislação — Lei 8.112/90 neste tema, considerando provas recentes de Cebraspe, FGV, FCC.
Como estudar Licenças e Afastamentos de forma rápida?
Abra o mapa mental radial, identifique os ramos que constam no seu edital e resolva questões de cada subtópico. Depois use o checklist do tema para marcar o que já revisou e repita a revisão em 7, 15 e 30 dias.
Parte 4 de 6 da sequência de Legislação — Lei 8.112/90