Controle de constitucionalidade: 2 tipos que caem todo dia

Entenda a diferença entre inconstitucionalidade formal e material em 5 minutos. Dominar essa distinção garante pelo menos 2 questões extras na sua prova de Direito Constitucional e acelera sua aprovação em concursos de tribunais.

Método Foco-Conteúdo: o método na prática

Entendendo a inconstitucionalidade formal

O vício formal atinge a casca da norma. Ocorre quando o legislador desrespeita as regras de competência ou o procedimento legislativo previsto na Constituição.

Imagine um deputado estadual legislando sobre Direito Penal. Ele invadiu competência da União, gerando um vício formal subjetivo.

• Verifique sempre a competência legislativa do ente federativo.
• Analise o quórum de votação exigido para cada tipo de proposição.
• Observe se houve iniciativa reservada ao Chefe do Executivo.

O peso da inconstitucionalidade material

Aqui o problema não é como a lei foi feita, mas o que ela diz. A norma contraria valores ou direitos protegidos pela Constituição Federal.

Um exemplo clássico é uma lei municipal que autorize a pena de morte. O conteúdo é incompatível com o art. 5º da CF.

• Confronte o texto da lei com os direitos fundamentais do Título II.
• Avalie se a norma viola os princípios sensíveis do art. 34.
• Identifique colisões com as cláusulas pétreas do art. 60, §4º.

Diferenças práticas no controle

A inconstitucionalidade formal pode ser sanada em alguns casos, como na promulgação de leis. O vício material é insuperável.

Em provas, a banca costuma confundir o candidato com prazos de decadência ou legitimação ativa. Fique atento.

• Vício formal subjetivo é aquele que toca à pessoa do proponente.
• Vício formal objetivo refere-se aos atos do processo legislativo.
• A inconstitucionalidade material é sempre absoluta e insanável.

Vantagens e limites

Como as bancas cobram isso

Bancas como Cebraspe e FGV adoram casos práticos com 10 linhas. Eles descrevem um cenário e pedem para você classificar o vício.

Treine pelo menos 20 questões por semana sobre o tema. A memorização vem pela repetição exaustiva dos dispositivos.

• Leia o art. 24 da CF para dominar competências concorrentes.
• Diferencie vício por ação de vício por omissão legislativa.
• Memorize que o vício formal pode ser sanado pela sanção presidencial.

Comparativo prático

Perguntas frequentes

Conclusão

Dominar o controle de constitucionalidade exige constância e foco nos dispositivos citados. Não tente memorizar tudo de uma vez. Aplique este método hoje mesmo resolvendo 10 questões comentadas e veja seu desempenho subir nos próximos simulados. Bons estudos!

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