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Domine os 5 remédios constitucionais e garanta 2 pontos preciosos na sua prova objetiva. Com este guia, você economiza 15 horas de leitura densa e foca apenas no que as bancas realmente cobram.
Sistema 5-Pilar: o método na prática
Habeas Corpus e Segurança
O Habeas Corpus protege a liberdade de locomoção. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impetrar.
O Mandado de Segurança exige direito líquido e certo. Não cabe se houver recurso administrativo com efeito suspensivo.
- HC não exige advogado para ser impetrado.
- MS exige prova pré-constituída sem dilação probatória.
- Prazo decadencial do MS é de 120 dias.
Habeas Data e Ação Popular
O Habeas Data serve para acesso a informações pessoais. Exige recusa administrativa prévia.
A Ação Popular exige a condição de cidadão. O autor deve estar em pleno gozo dos direitos políticos.
- HD é gratuito e exige advogado.
- Ação Popular é isenta de custas, salvo má-fé.
- Ação Popular visa anular ato lesivo ao patrimônio público.
Mandado de Injunção
O Mandado de Injunção supre a falta de norma regulamentadora. O texto constitucional fica ineficiente sem ela.
O STF adotou a visão concretista. A decisão judicial substitui o vácuo legislativo.
- Cabe para garantir o exercício de direitos constitucionais.
- Não exige advogado para casos simples.
- A decisão tem eficácia subjetiva limitada às partes.
Vantagens e limites
- Conteúdo objetivo
- Fácil memorização
- Alta recorrência
- Exige disciplina diária
- Doutrina pode ser confusa
- Prazos mudam com jurisprudência
Estratégia de Revisão Rápida
Revise os quadros comparativos a cada 48 horas. A memória de curto prazo falha rápido em temas técnicos.
Resolva 20 questões por dia. Analise o erro de cada alternativa incorreta cuidadosamente.
- Use flashcards para decorar os prazos.
- Compare a gratuidade entre as ações.
- Foque nos legitimados passivos.
Comparativo prático
| Remédio | Gratuito? | Advogado? |
|---|---|---|
| Habeas Corpus | Sim | Não |
| Habeas Data | Sim | Sim |
| Mandado de Segurança | Não | Sim |
| Ação Popular | Sim (se não for má-fé) | Sim |
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para HC?
Não, o Habeas Corpus é o único remédio que dispensa advogado. Qualquer pessoa pode impetrar.
Qual o prazo do Mandado de Segurança?
O prazo decadencial é de 120 dias, contados da ciência do ato impugnado.
Ação Popular tem custo?
É gratuita, salvo se provada má-fé do autor na propositura da ação.
O que é direito líquido e certo?
É aquele que pode ser comprovado de imediato, sem necessidade de produzir novas provas.
Conclusão
Dominar os remédios constitucionais é o diferencial entre a aprovação e o cadastro reserva. Aplique o Sistema 5-Pilar hoje mesmo e veja seus acertos subirem drasticamente. Se este guia ajudou, compartilhe com seu grupo de estudos e mantenha o ritmo.
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